De autoria do deputado estadual Altair Silva (PP), o Projeto de Lei prevê a implantação de sistemas de energia solar em prédios públicos, especialmente naqueles destinados à saúde e à educação. Para Altair, o projeto busca incentivar o Estado a investir em sistemas de energia limpa e economizar dinheiro público para que haja ainda mais recursos para outras áreas fundamentais para os catarinenses.
Em 2021, Santa Catarina foi um dos estados brasileiros que mais produziram energia solar, ocupando a 7ª posição em ranking que avalia a produção de energia solar no Brasil, representando 4,3% da produção nacional de energia gerada. A Capital, Florianópolis, foi a cidade que mais acrescentou energia solar no Brasil em 2022, quase quadruplicando a capacidade instalada, segundo dados da ANEEL.
Já sabemos que a energia solar possui diversas vantagens como ambientalmente ser uma fonte de energia renovável, vida útil de aproximadamente 25 anos e não poluir. Economicamente pode acarretar uma redução de 90% na conta de luz, possui necessidade mínima de manutençã e traz o retorno do investimento em 5 anos e economias para o orçamento do Estado.